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Aprovada a Reforma Tributária. Qual a programação da transição para o novo sistema?
Com a aprovação da reforma tributária e a publicação de lei instituindo os novos tributos, é necessário entender de que maneira ocorrerá a t
21 de fev.2 min de leitura


Aprovada a Reforma Tributária. Quais os novos desafios?
No dia 16 de janeiro de 2025, foram instituídos o Imposto sobre Bens e Serviços – CBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS...
19 de fev.1 min de leitura


Aprovada a Reforma Tributária. E agora?
Desde dezembro/2023, um dos assuntos mais intrigantes e atuais envolve a aprovação da reforma tributária. Naquele momento da história,...
17 de fev.1 min de leitura


Prescrição intercorrente judicial: o que é e como ela pode extinguir cobranças fiscais?
Ao receber uma cobrança tributária, a primeira conduta deve sempre ser a análise do débito cobrado, para que se possa identificar a...
14 de fev.2 min de leitura


O que fazer para evitar a cobrança judicial de um tributo prescrito?
Quando cobrado por um tributo prescrito, o contribuinte pode buscar o Poder Judiciário para garantir a extinção da cobrança, evitar o...
12 de fev.1 min de leitura


O que fazer quando tomar ciência da existência de execução fiscal de tributo prescrito?
Em levantamento realizado em novembro/2024 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, atualmente existem 23 milhões de execuções fiscais...
10 de fev.1 min de leitura


Defesa Administrativa contra Cobranças Prescritas: saiba seus direitos!
Se um tributo foi constituído há mais de 5 (cinco) anos, o contribuinte tem o direito de não o pagar.
6 de fev.2 min de leitura


Parcelamento e Compensação de débitos: como interrompem a Prescrição Tributária?
Atualmente, o parcelamento/transação e a compensação de tributos têm sido muito divulgados nas redes sociais. De fato, pode ser uma...
5 de fev.2 min de leitura


Interrupção da Prescrição Tributária: o que você precisa saber!
Conheça 04 principais casos em que o Código Tributário Nacional prevê a interrupção da Prescrição.
31 de jan.2 min de leitura


Prescrição e o Direito de Não Pagar.
Alguma vez você recebeu uma Cobrança de Tributo? Em 2024 foram emitidas inúmeras cobranças de débitos antigos.
27 de jan.2 min de leitura


Reconhecimento de prescrição confirma Direito do Cliente.
Uma das causas que impede a cobrança é a “idade” do débito. Entenda como nosso cliente economizou mais de R$ 8 mil.
22 de jan.1 min de leitura
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